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O Seminário
In memorian:
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor.
Nos anos 70 foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga e entre 1979 e 1980, Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin, ocupando o cargo interinamente por dois curtos períodos. Presidiria a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro e seria diretor do Banerj antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito.[3] Presidiria a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, a ser Secretário Estadual de Educação.
Ao deixar a Secretaria foi designado por Moreira Franco a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1989 pelo quinto constitucional. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 27 de junho de 1996, permanecendo até sua nomeação a Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2007.
Indicado em 28 de agosto de 2007 pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, sendo empossado em 5 de setembro de 2007.
Considerado um jurista conservador, de formação católica, costumava a pedir vistas em processos importantes[4] como no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil,[5] e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Penal e Criminologia, pela Università degli Studi Roma. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1969. Defendeu teses de Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito. Curso de Direito Penal - Universidade de Brasília - UnB. Curso de Direito Constitucional - Universidade de Brasília. Curso de Direito Penal - Universidades de Madrid e La Plata.
Principais Atividades Exercidas - Magistratura: Juiz de Direito - 1967/1979. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 1979/1989. Membro de diversas comissões de Reforma do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir 18/5/1989. Membro da 6ª Turma, da 3ª Seção e da Corte Especial. Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 2/8/1999.
Magistério: Professor de Direito Penal e Administrativo na UnB e de Direito Penal no Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal - CEUB e na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UnB. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UnB. Professor dos Cursos de Direito Penal e de Direito Administrativo na UnB. Professor de Direito Penal no 1º Curso Superior de Polícia, ministrado pela Academia Nacional de Polícia. Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UnB. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Professor Titular na UnB.
Publicações: Autor das obras: Conceito de Cônjuge no Código Penal Brasileiro. Irretroavidade da Lei Penal. Dicionário de Direito Penal. Estrutura de Direito Penal. Compêndio de Direito Penal.
Coordenação Científica
Professor Doutor Massimo Vari
Nascido em Frosinone – Itália, em 23 de outubro de 1937.
- Foi Juiz da Corte de Contas, que na Itália integra o Poder Judiciário.
- Na condição de Juiz da Corte de Contas, Foi indicado por essa Corte, em 15 de julho de 1993, para integrar a Corte Constitucional Italiana.
- Em janeiro de 2001, foi eleito Vice-Presidente da Corte Constitucional Italiana.
- Possui diversos trabalhos publicados, dentre eles, os mais recentes:
“I fondamenti storici dell’identita e la penetrazione esterna: l”esperienza europea”, Roma, 1999.
“Diritti umani e giurisdizioni sovranazionali in Europa”, Roma, 2001.
- Massimo Vari tem participado de Seminários Acadêmicos em diversos paíse, inclusive no Brasil, destacando-se sua atuação nos Seminários Roma-Brasília, dos quais já participou quatro vezes, e em congressos da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, proferindo palestras com temas concentrados na área de Direito Constitucional.
- Possuidor de diversas condecorações, dentre as quais destacam-se a Grã-Cruz da Ordem al Mérito della Reppublica (a mais alta condecoração Italiana) e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, que lhe foi conferida pelo Governo do Distrito Federal.